Mais lenha na caldeira das discussões
Ainda faltam regras claras e definitivas para se acabar com os gargalos do setor de bioeletricidade no Brasil

Após quase um ano de discussões, de muita polêmica e ainda com alguns gargalos, neste mês de maio, nos dias 20 e 21, e em julho, ainda sem data definida, 118 usinas e destilarias vão ofertar 7.811 MW nos leilões do governo federal de aquisição de energia de reserva exclusivos para as térmicas a biomassa. Para se ter uma idéia da capacidade do setor sucroalcooleiro, a eletricidade ofertada nessas rodadas de aquisição do governo federal é mais de quatro vezes superior aos 1,8 mil MW disponibilizados atualmente em energia a partir da queima do bagaço da cana-de-açúcar no sistema elétrico brasileiro.

O total gerado e comercializado hoje pelas térmicas de biomassa é apenas 3% da matriz elétrica brasileira. Algumas projeções apontam que a evolução do setor, com a instalação de novas e modernas unidades e a reforma de antigas, é capaz de ampliar esse potencial para 11,5 mil MW em menos de dez anos, mais precisamente na safra 2015/2016. Seria o correspondente a 15% da matriz elétrica suprido por uma matéria-prima renovável e com uma mínima dependência de São Pedro.

Essa “Itaipu adormecida” nos canaviais, já que do bagaço da cana pode-se obter tanta energia quanto a gerada pela gigante binacional, seria movida não só com o bagaço resultante da moagem da cana-de-açúcar, mas com a palha e pontas da matéria-prima, hoje queimadas ou mesmo deixadas nas lavouras após a colheita mecanizada. Mas será que os gargalos do setor de bioeletricidade serão mesmos resolvidos? “A questão é saber quem vai pagar a conta pela conexão. Ainda faltam detalhes que as várias conversas não resolveram”, afirmou o empresário Maurílio Biagi Filho, da Maubisa. E não é só isso. “Ainda não há uma regra clara para resolver esse problema. Do jeito que está, a usina terá de investir dezenas de milhões de reais na construção dessa rede, doá-la às distribuidoras e ainda pagar pelo seu uso quando for comercializar a energia”, explica Celso Zanatto, da Crystalsev, um dos maiores especialistas no setor elétrico dentro do mercado sucroalcooleiro. As distribuidoras, assim como as usinas, também garantem não ter expertise para construir linhas de transmissão.

Cálculos conservadores apontam que se cada uma das 64 usinas que irão participar do leilão no Estado de São Paulo precisará construir apenas 20 quilômetros de linha de transmissão. Seriam 1,2 mil quilômetros de ligação da produção com as distribuidoras. É mais que a distância entre São Paulo e Brasília, curiosamente as cidades nas quais estão concentradas as discussões sobre o tema. A saída mais viável seria licitar essas linhas de transmissão e deixar que empreendedores especialistas assumissem a construção. Outro problema, que atinge principalmente as usinas de São Paulo, é a precificação da energia comercializada pelos sistemas. Antigas, as térmicas das unidades sucroalcooleiras paulistas são de baixa pressão e com uma produtividade em média cinco vezes menor que as novas, basicamente localizadas nos estados de Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Goiás. O governo federal até preparou um pacote fiscal de desoneração para os bens de capital a serem utilizados na reforma dessas térmicas, mas (sem trocadilhos com o domínio hidrelétrico na matriz) tudo foi por água abaixo quando a CPMF foi derrubada no Senado no final de 2007 e as torneiras (de novo sem trocadilhos) de benefícios públicos precisaram ser fechadas.

O setor sucroalcooleiro tentou, então, articular com o governo paulista ao menos uma isenção do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para esses bens de capital. A justificativa foi boa: se não houver essa isenção, São Paulo, maior consumidor de energia elétrica do País, seguirá como um grande importador e terá de pagar justamente esse imposto, entre outros, quando comprar essa energia de outros estados. E muito provavelmente essa energia será gerada por aquelas térmicas a biomassa mais competitivas dos vizinhos. “As medidas de incentivo não aconteceram. O setor ainda questiona os responsáveis e o assunto segue em discussão”, explicou Onório Kitayama, diretor da União da Indústria de Cana-de-açúcar (Unica). Mas as regras estão praticamente definidas: os leilões serão para o início da oferta em 2009 e 2010. A energia será de reserva e oferecida durante a safra de cana-de-açúcar, entre maio e novembro, justamente quando há a falta de chuvas que abastecem os reservatórios das hidrelétricas. Vai depender apenas do governo, que, no entanto, parece apostar numa oferta capaz de suprir a demanda nos leilões.

Brazil Overview

More “wood” to be burned in the fire of discussion
Brazil still lacks clear and definite rules to eliminate the bottlenecks of the bioelectricity sector

After almost a year of discussions, a lot of controversy and still with some bottlenecks, on May 20th and 21st, and in July with no defined date yet, 118 mills and distilleries will offer 7.811 MW in the Federal Government’s auction for the acquisition of energy reservation exclusive for biomass-origin plants. Just a quick idea about the capacity of the sugar and ethanol sector: the electricity to be offered in those rounds of acquisition is more than four times superior to the 1,8 thousand MW currently available from the sugar cane bagasse.

Today, only 3% of the Brazilian Energy Matrix is generated by biomass. Some forecasts indicate that the evolution in this sector, with the installation of new and modern units and renovation of others, may increase this potential to 11,5 thousand MW in less than ten years, more precisely in the harvest of 2015/2016. This would be equivalent to 15% of the Energy Matrix, supplied by a renewable source and with a minimal dependence of “St. Peter’s will”.

That “Sleeping Itaipu” in the sugar cane plantations, as from the cane bagasse it can be obtained as much energy as the Brazil-Paraguay Energy Giant produces, would not only be moved by the bagasse but also by the straw and leaves of the sugarcane, currently burned or even left behind in the soil after the mechanical harvesting. But, will the bottlenecks of the bioelectricity sector be really solved? “We need to know who is paying the connection bill [with the conventional power systems]. There are many details which were not solved by the conversations yet” said the businessman Maurílio Biagi Filho, Maubisa’s CEO. And it’s not only that. “There is no clear rule established to solve this problem yet. And as it is, the mills will have to invest millions of reais to build the [transmission lines] net, donate it to the distributors and still pay for its use when it’s time to sell the energy” explains to Celso Zanatto, of Crystalsev, one of the most recognized experts in the Power segment within the sugar & ethanol arket. The energy distributors as well as the sugar and ethanol plants guarantee they do not have the expertise to build transmission lines.

Conservative calculations indicate that each one of the 64 plants which will participate in the São Paulo State auction will need to build only 20 kilometers of the transmission line. That would be 1,2 thousand kilometers of connection between the production with the distributors. It is more than the distance between São Paulo and Brasília, surprisingly the cities in which are concentrated the discussions on the theme. The viable path would be to bid the construction of those transmission lines and leave it to the experts to lead the project. Another problem, that affects mainly the plants of São Paulo, is the pricing of the energy marketed by the energy systems. Old, the units in the sugar& ethanol complex located in São Paulo are low-pressured ones, with a productivity average five times smaller than the new ones, located in other states such as Minas Gerais, Mato Grosso do Sul and Goiás. The federal government already prepared a fiscal “package” to relieve the costs for the equipments to be used in the remodeling of those units, but it went “downhill” as CPMF (domestic tax) was rejected by the Senate at the end of 2007 and the sources of public benefits needed to be closed.

The sector tried then to articulate with the São Paulo State government a VAT exemption [locally named ICMS] for those equipments. The reason presented was good: if the exemption was not granted, São Paulo the largest energy consumer in the country would have to import energy from other states, therefore paying tax to others. And probably, the energy imported by São Paulo would be generated by the more effective and competitive plants in other states. “The incentive measures didn’t happen. The sector is still questioning those in charge and the issue remains under discussion”, explained Onório Kitayama, director of the Union of the Sugarcane Industry (UNICA). But the rules are basically already defined: the auctions will be designed to the offer to be supplied in 2009 and 2010. The energy will be from reserve and offered during the sugarcane harvest, between May and November, exactly when the rainfall is poor and fail to supply the hydroelectric reservoirs. It will just depend on the government, that, however, seems to bet in an offer capable to supply the demand in the auctions.