Ilhas de diversidade
Projeto da Secretaria Estadual do Meio Ambiente de São Paulo pretende normatizar o plantio da cana para criar corredores verdes em prol da fauna

O termo “mar de cana”, utilizado para descrever as grandes e contíguas plantações da cultura em São Paulo, maior produtor da cultura do País, pode estar com os dias contados. Um projeto elaborado pela Secretaria do Meio Ambiente pretende acabar com essa paisagem e criar “arquipélagos”, com a exigência de que existam ilhas de diversidade no meio dessas plantações. O programa, entre outras exigências, quer normatizar as diretrizes para a concessão de licenças ambientais a usinas e destilarias até 2010 e vai exigir o plantio de espécies nativas e ainda a disposição dessas ilhas de diversidade nos canaviais de uma maneira que formem corredores de conectividade entre elas.

Esses corredores verdes devem também facilitar o desenvolvimento da fauna local. Para Helena Carrascosa, coordenadora do Projeto de Matas Ciliares da Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, o governo só pretende conceder novos licenciamentos ambientais para empreendimentos sucroalcooleiros e para o plantio da cana onde exista a possibilidade dessa reconstituição ambiental.

“Queremos assegurar com a medida que a matriz da paisagem, no caso das regiões de cana, não seja só o canavial e que existam ilhas em que funcionem pontos de ligação para a fauna”, explicou.

Em contrapartida, o produtor e a usina poderão descontar essa área com matas do total obrigatório de manutenção de áreas de preservação.

De acordo com a legislação brasileira, uma das mais rígidas e elogiadas do mundo, em São Paulo é obrigatória a reserva legal de 20% das áreas rurais. Além disso, as áreas de preservação permanente seguem intocáveis, como as matas ciliares. O projeto final, com as novas regras, deve ser divulgado até novembro deste ano. Outra medida ambiental anunciada pelo governo paulista foi a restrição para a queima da palha da cana-de-açúcar.
A prática, necessária para a colheita manual da cultura, está proibida entre 6 horas e 20 horas desde o último dia 1º de junho até 30 de novembro deste ano. A suspensão da queima em determinadas regiões pode ser determinada ainda, eventualmente, nos períodos noturnos, de acordo com o teor médio da umidade relativa do ar medido das 12 horas às 17 horas, nos postos oficiais determinados pela Secretaria do Meio Ambiente.

Quando o teor de umidade relativa do ar for inferior a 20%, a queima da palha da cana-de-açúcar será suspensa em qualquer período do dia. A suspensão será declarada às 18 horas do dia em que for constatado o teor de umidade do ar menor que 20%, e valerá a partir das 6 horas do dia seguinte ao da declaração de suspensão. Se o teor de umidade superar os 20%, a queima poderá ser retomada durante a noite, após autorização da Secretaria do Meio Ambiente.

Mesmo após 30 de novembro ainda serão possíveis novas suspensões da queima da palha, desde que o teor de umidade relativa do ar seja maior ou igual a 20% e menor que 30% por um período de dois dias consecutivos. Isso se ainda houver cana para ser cortada em São Paulo, que, normalmente, encerra sua safra antes de dezembro. Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgados pela Secretaria do Meio Ambiente de São Paulo, apontaram uma redução de 110 mil hectares na área de queima da palha de cana-de-açúcar, comparando-se as safras 2006/2007 e 2007/2008, o que corresponde a 155 mil campos de futebol. Os dados revelaram ainda que metade dos 4,8 milhões de hectares cultivados com cana ainda é cortada manualmente.

Public Administration

Diversity Islands
A project of the São Paulo State Secretary of the Environment intends to regularize the sugarcane cultivation in order to create “green aisles” to favor the environment

The expression “a sea of cane” used to describe the side-by-side continuous sugarcane areas in São Paulo, maybe at the last days. A project made by the Secretary of the Environment intends to eliminate that kind of landscape by creating islands of diversity within those cultivated areas.

These “green aisles” should encourage the local fauna development as well. For Helena Carrascosa, the Coordinator of the Riparian Forest Project, the government will only grant new environmental licenses for sugar cane production units and cane cultivation in those areas where there is a possibility of environmental recovery.

“We want to ensure that with this measure, the landscape matrix in the case of sugarcane, is not only the cane cultivation but also diversity islands where there are connection points for the fauna” explained. In the other hand, the producer and the industry will be able to take that area from the mandatory preserved areas.

According to the Brazilian law, one of the strictest and recognized worldwide, in São Paulo the legal reserve is of 20% of the rural area. Besides that, the permanent preservation areas remain untouched, such as the riparian forests. The final project with the new rules will be released until November 2008. Another measure from the paulista government was the restriction to the sugarcane straw burning.

The burning, necessary for the manual cutting, is forbidden between 6 am and 8 pm since last June 1st to November 30th. The burning suspension in determined areas can be also ruled, in the night time, according to the average air humidity from 12h00 to 5 pm, in the official stations indicated by the Secretary of Environment.

When the air humidity goes below 20%, the burning will be suspended anytime in any period of the day. The suspension will be declared at 6 pm of the same day and will be valid until 6 am of the following day. If it goes above the 20% limit, the burning maybe reactivated, after authorization from Secretary of Environment.

Even after November 30th, the burning suspension may be declared, as long as the air humidity is equal or above 20% and below 30% for two days in a row. If there is still cane to be cut in São Paulo, which season ends before December. Data from the institute of Space Researches (Inpe) releases by the Secretary of Environment, indicate a reduction of 110 thousand hectares in the burning comparing 2006/2007 and 2007/2008 seasons, which is equivalent to 155 thousand soccer fields. The data also revealed that half of the 4.8 million hectares with cane are still harvested manually.